DIREITO AMBIENTAL

Tema de constante evolução no nosso cotidiano, o Direito Ambiental é um ramo recente no Direito e vem se destacando nas questões que envolvem a sociedade como um todo, sendo de suma importância, pois tem a missão de proteger o Meio Ambiente, que é um bem de uso comum do povo, e dele depende a nossa sobrevivência. Cientes do crescimento e da importância que este ramo do Direito tem no mundo contemporâneo, nosso escritório atua nas mais diversas áreas do Direito Ambiental, oferecendo uma vasta gama de serviços, sendo eles:

- Assessoria em procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a obtenção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
- Análise Jurídica e elaboração de Capítulo Jurídico para estudos de impactos ambientais e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), contemplando a análise da legislação aplicável a atividades que estão sujeitas a obtenção das licenças ambientais.
- Assessoria em procedimentos administrativos afetos a questões ambientais e obtenção de autorizações e licenças específicas perante as mais diversas autoridades e órgão ambientais; – Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos;
– Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias; – Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence;
– Assessoria jurídica a procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas;
– Suporte jurídico ao atendimento das novas regras para acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.
– Assessoria e consultoria jurídica estratégica visando a assegurar o Compliance Ambiental nas empresas.
– Assessoria e Consultoria para obtenção de certificações de Sistemas de Gestão Integrados (ISO 9001, 14001 e OHASAS 18001), bem como auditorias internas de sistemas de gestão.

Não obstante os serviços acima oferecidos, a SOLETTI ADVOCACIA é especialista nas questões jurídicas que abrangem o ramo de Resíduos, atuando com excelência e oferecendo os seguintes serviços:

- Aclaramento quanto a obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
– Suporte jurídico às discussões e redação de acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos visando à implementação da responsabilidade compartilhada e da logística reversa; – Consultoria jurídica em relação às obrigações de gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos;
– Levantamento e acompanhamento sistemático da legislação vigente em matéria de resíduos nos planos federal, estadual e municipal de resíduos, bem como de eventuais projetos de lei em tramitação;
– Assessoramento jurídico a eventuais análises, inclusive estudos de viabilidade, planos públicos e/ou privados e quaisquer relatórios associados à gestão de resíduos em geral;